Termos de uso

Termos e Condições de Uso - Plataforma pordia

1. Introdução e Aceitação

Bem-vindo à plataforma pordia. Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela Pordia Soluções Digitais Ltda., sociedade devidamente inscrita no CNPJ, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Ao acessar ou utilizar o pordia, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes termos. Se você não concordar com qualquer parte deste documento, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Escopo dos Serviços

O pordia é uma plataforma multifuncional dedicada ao download e distribuição de software, incluindo, mas não se limitando a, ferramentas digitais e o segmento de Jogo de Números. Atuamos como um ecossistema de facilitação tecnológica, permitindo que usuários finais encontrem, baixem e gerenciem aplicações de forma centralizada.

3. Elegibilidade e Cadastro

• Capacidade Jurídica: O uso da plataforma pordia é restrito a pessoas físicas maiores de 18 anos ou emancipadas, com plena capacidade civil, conforme a legislação brasileira.
• Criação de Conta: Para acessar determinadas funcionalidades, o usuário deverá criar uma conta fornecendo informações verídicas, completas e atualizadas.
• Segurança da Conta: O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. Qualquer atividade realizada sob sua conta será de sua inteira responsabilidade.

4. Regras de Utilização e Conduta

Ao utilizar o pordia, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
• Não realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extração de código-fonte dos softwares distribuídos, salvo quando expressamente permitido por lei.
• Não introduzir vírus, cavalos de troia ou qualquer código malicioso que possa comprometer a integridade da plataforma ou dos dispositivos de outros usuários.
• Respeitar as normas específicas para o Jogo de Números, agindo com boa-fé e transparência.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no pordia, incluindo textos, logotipos, ícones, interface gráfica, códigos e a própria marca pordia, é de propriedade exclusiva da Pordia Soluções Digitais Ltda. ou de seus licenciantes. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre tais ativos, apenas uma licença de uso limitada, revogável e não exclusiva.

6. Isenção de Responsabilidade

A Pordia Soluções Digitais Ltda. empenha-se para manter a plataforma segura e funcional, porém:

• Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros.
• Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso indevido dos softwares baixados ou por incompatibilidades técnicas nos dispositivos do usuário.
• A plataforma pode conter links para sites de terceiros; não exercemos controle sobre o conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.

7. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas aos usuários através do e-mail cadastrado ou de avisos na plataforma. O uso continuado do pordia após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Data da última atualização: 24 de Maio de 2024.